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Acompanhamento Processual
Veja abaixo as atualizações do seu caso:
Processo: Queixa Crime – Calúnia e Difamação
Nº: 5039735-60.2025.8.13.0027
Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Status Processual
Em andamento 
Atualização Processual
- Atualização 30/04/2026
O Ministério Público, intimado a se manifestar, informou que manifestaria após a querelada (Tayuana), o que ainda não ocorreu.
Já peticionamos requerendo o regular andamento do feito, com a citação da parte contrária.
- Atualização 29/05/2026
Mesmo após a nossa manifestação requerendo andamento do processo, ainda não houve nova movimentação. Seguimos acompanhando e diligenciando para o regular prosseguimento, porém, neste momento, dependemos dos trâmites internos do Judiciário para continuidade do caso.
- Atualização 28/08/2026
Em 03/08/2026, o Juiz levantou a possibilidade de ocorrência de decadência, ou seja, perda do direito de prosseguir com a ação pelo decurso do prazo legal de 6 meses.
Contudo, entendemos que não houve decadência, pois a ação foi ajuizada dentro do prazo e já apresentamos manifestação com os esclarecimentos e fundamentos necessários para o prosseguimento do processo.
Neste momento, o processo está com o Ministério Público, que deverá se manifestar sobre essa questão. Depois, retornará ao Juiz para decisão.
- Atualização 30/09/2026
Após a manifestação que apresentamos ao processo, caberia ao Ministério Público analisar os nossos argumentos antes de o caso retornar ao Juiz. Contudo, houve um equívoco na manifestação apresentada por eles, que não analisou o que deveria e informou que aguardaria outra etapa do processo.
Por esse motivo, iremos apresentar novo pedido para que o andamento seja corrigido e o Ministério Público seja intimado novamente para fazer a análise que ainda está pendente.
Próximos Passos
Aguardar a regularização do andamento do processo e nova intimação do Ministério Público, para que ele se manifeste sobre os argumentos e documentos já apresentados por nós.
No momento não é necessária nenhuma ação da sua parte.
Nossa equipe está acompanhando o andamento e atualizará este portal assim que houverem novidades relevantes.
Processo: Ação Declaratória de Alienação Parental
Nº: 1004517-39.2025.8.13.0027
Vara: Juízo da 1ª Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Betim
Status Processual
Em andamento
Atualização Processual
- Atualização 30/04/2026
Proferida sentença de extinção do processo, sob fundamento de litispendência, ou seja, alegou-se que na ação em que foi fixada a guarda já estaria sendo discutida alienação parental.
Não concordamos com a decisão, pois se tratam de demandas distintas, motivo pelo qual já foi interposto recurso. Com o protocolo, foi determinada a remessa do processo à instância superior para análise e julgamento do recurso.
- Atualização 29/05/2026
O processo já foi remetido à instância superior para análise do recurso interposto contra a sentença de extinção.
- Atualização 28/08/2026
No recurso contra a sentença de extinção, tivemos uma manifestação do Ministério Público (órgão que, nestes casos, atua como fiscal da lei) favorável para nós, que opinou pelo afastamento da extinção do processo.
O processo foi enviado aos Desembargadores para decisão em 30/07/2026.
- Atualização 30/09/2026
Desde a última atualização, não houve novas movimentações relevantes no recurso.
O processo permanece na instância superior, aguardando o julgamento pelos Desembargadores. O parecer favorável apresentado pelo Ministério Público continua fazendo parte da análise que será realizada pelo Tribunal.
Próximos Passos
Aguardar o julgamento do recurso. Caso o entendimento do Ministério Público seja acolhido, o processo deverá retornar à primeira instância para continuar normalmente.
No momento não é necessária nenhuma ação da sua parte.
Nossa equipe está acompanhando o andamento e atualizará este portal assim que houverem novidades relevantes.
Processo: Ação Penal – Perseguição
Nº: 0027974-88.2023.8.13.0027
Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Status Processual
Em andamento
Atualização Processual
Processo sem movimentações recentes relevantes. Já designada audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2026, às 13h30.
- – Atualização 28/08/2026
A audiência de instrução e julgamento foi redesignada para o dia 08/11/2027, às 13h30.
- Atualização 30/09/2026
Desde a última atualização, não houve novas movimentações relevantes no processo, permanecendo designada a audiência de instrução e julgamento para o dia 08/11/2027, às 13h30.
Próximos Passos
Aguardar a realização da audiência na nova data designada. Próximo ao dia agendado, o escritório entrará em contato para repassar as orientações necessárias.
No momento não é necessária nenhuma ação da sua parte.
Nossa equipe está acompanhando o andamento e atualizará este portal assim que houverem novidades relevantes.
Processo: Ação Penal – Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Nº: 0005895-81.2024.8.13.0027
Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Status Processual
Em andamento
Atualização Processual
Processo sem movimentações recentes relevantes. Já designada audiência de instrução e julgamento para o dia 01/06/2026, às 14h30.
- Atualização 28/08/2026
Conforme informado, após a realização da audiência foi proferida sentença absolutória, encerrando o processo de forma favorável.
Posteriormente, o processo foi devidamente baixado e arquivado, não havendo mais nenhuma providência pendente.
Próximos Passos
Não há novas medidas a serem adotadas, pois o processo está oficialmente encerrado.
Não é necessária nenhuma providência por parte do cliente neste momento.
Área Financeira
Veja o detalhamento financeiro dos honorários:
Total Contratado
R$ 10.070,00
Pendentes de Pagamento
R$ 4.531,50
Total Pago
R$ 5.538,50
Parcela
Vencimento
Valor
Parcelas 1 a 11
30/11/2025 a 10/10/2026
R$ 503,50 cada
✔ Pago
Parcelas 13 a 20
10/12/2026 a 10/07/2027
R$ 503,50 cada
⌛ À Pagar
Atenção:
Nossa plataforma de pagamentos é rápida, intuitiva e segura, mas antes de pagar, verifique o endereço do link e o destinatário do recebimento. Todas as nossas cobranças sempre estão vinculadas ao nome e CNPJ da nossa empresa.
Mantenha suas parcelas sempre em dia, o pagamento em atraso gera acréscimo de multa e juros.
Chaves Pix Oficiais
CNPJ: 62.089.683/0001-71
Celular: +55 31 987037619
E-mail: contato@lannaebarbosa.com.br
Dúvidas
Em caso de dúvidas ou para negociar pagamentos e prazos, entre em contato com a nossa equipe financeira.
Agenda de Compromissos
Aqui você encontra os próximos compromissos agendados relacionados à(s) sua(s) demanda(s):
Audiência de Instrução e Julgamento
08 de novembro de 2027, às 13:30
Novembro
08
Segunda-Feira
Atenção:
Comparecer às reuniões e audiências agendadas é essencial para o andamento do seu processo. Caso tenha algum impedimento nos informe com antecedência para que as providências possam ser tomadas e prejuízos minimizados.
Documentos e Cadastro
Acesse os seus dados e envie os documentos necessários para o andamento do seu processo.
Dados Cadastrais
Nome: Kessy Jhones da Silva
Estado Civil: Solteiro (a)
Profissão: Autônomo
RG: 19.704.042
CPF: 141.710.856-83
Endereço: Alameda das roseiras, 09 – Estância do Sereno –
32657-650 – Betim MG
E-mail: Kessyjhonys910@gmail.com
Envio de Documentos
Caso seja necessário o envio de algum documento complementar, este espaço será liberado para que você possa anexá-lo diretamente pelo portal.
Status dos Documentos
- Documentos Entregues
Atenção:
Após a disponibilização do seu Checklist de documentos para envio, o que ocorre em até 48h após a assinatura do contrato, você tem até 30 (trinta) dias corridos para encaminhar-nos os documentos.