• Atualização 30/04/2026

Foi proferida decisão determinando a extinção do processo por litispendência, ou seja, entendendo que na ação de guarda movida pela Bruna já trata do mesmo assunto, o decisão com a qual não concordamos, motivo pelo qual já interpomos recurso. Ressalta-se que a parte contrária ainda não havia sido citada. Assim, solicitamos antecipadamente a remessa do recurso à instância superior.

• Atualização 29/05/2026

Processo Originário: Permanece aguardando o julgamento do recurso interposto.

Recurso: O Ministério Público se manifestou de forma desfavorável ao recurso, opinando pela manutenção da decisão que extinguiu o processo. Apesar dessa manifestação não necessariamente ser o entendimento dos Desembargadores, ela pode influenciar bastante no julgamento deles. De toda forma, já estamos analisando estratégias para que os pedidos relacionados à alegação de alienação parental possam ser discutidos no processo principal (de alimentos, guarda e visitas) que permanece em andamento, considerando que o entendimento foi de que essa matéria já estaria sendo tratada naquela ação.

• Atualização 30/06/2026

Processo Originário: O processo permanece sem novas movimentações desde a última atualização, aguardando o julgamento do recurso interposto.

Recurso: Após a manifestação desfavorável do Ministério Público, não houve novas movimentações relevantes. O recurso permanece concluso para julgamento pelos Desembargadores desde 08/05/2026.

• Atualização 31/07/2026

Processo originário: Não houve novas movimentações desde a última atualização. O processo permanece aguardando o julgamento do recurso apresentado.

Recurso: O recurso foi incluído na pauta da sessão de julgamento marcada para o dia 27/08/2026. Nessa ocasião, os Desembargadores deverão decidir se o processo poderá continuar ou se será mantida a decisão que determinou seu encerramento.

• Atualização 31/08/2026

O recurso apresentado contra a decisão que havia extinguido este processo foi julgado pelo Tribunal em 27/08/2026. Os Desembargadores decidiram manter a decisão anterior, entendendo que a discussão sobre alienação parental, convivência e eventual alteração da guarda deve ocorrer dentro do processo de guarda nº 5002787-98.2025.8.13.0713, que já estava em andamento anteriormente.
É importante esclarecer que o Tribunal não decidiu que não houve alienação parental e não analisou o mérito desses fatos. A decisão tratou apenas da forma processual adequada para essa discussão, entendendo que não deveria existir um segundo processo separado para tratar do tema. O próprio acórdão reconheceu expressamente que Vinícius poderá apresentar a alegação de alienação parental no processo de guarda e requerer, naquele processo, as medidas que entender cabíveis
Diante dessa decisão, este processo deverá caminhar para seu encerramento, enquanto a discussão sobre alienação parental será levada ao processo principal de guarda, agora com respaldo direto da decisão do próprio Tribunal para que a matéria seja analisada naquele feito.

• Atualização 30/09/2026

Conforme explicamos anteriormente, esta ação foi ajuizada para tratar de forma específica dos fatos relacionados à possível alienação parental e às dificuldades na convivência com Gabriel.

Após o julgamento do recurso, o Tribunal manteve o entendimento de que, neste caso, essas questões devem ser discutidas dentro do processo de guarda já em andamento. Houve o reconhecimento, pelo Tribunal de que, naquele processo, podem ser analisadas as alegações de alienação parental e adotadas as medidas cabíveis quanto à convivência entre pai e filho.

Também havíamos informado que avaliaríamos a adoção de uma medida adicional para reforçar essa discussão. Contudo, diante do andamento atual do processo de guarda e da própria orientação dada pelo Tribunal, entendemos que concentrar essa atuação naquele processo tende a ser mais viável e mais produtivo, evitando a abertura de uma nova medida paralela e permitindo que todos os fatos sejam analisados em conjunto.

Com o trânsito em julgado ocorrido em 24/09/2026, esta ação foi definitivamente encerrada.